Como consegui (quase) o valor venal de um imóvel de 1983 — e o que você precisa saber
Olá, amigos!
Hoje vou compartilhar uma verdadeira via-crúcis que enfrentei para tentar obter o valor venal de um imóvel do ano de 1983, necessário para cálculo de ITBI em uma doação realizada naquela época. Se você está passando por algo parecido, este relato pode economizar seu tempo.
📌 A busca pelos órgãos públicos
1️⃣ Prefeitura de São Miguel
Minha primeira parada foi na Prefeitura de São Miguel. A resposta foi direta:
👉 “Somente via judicial.”
2️⃣ Fazenda do Tatuapé
Em seguida, fui até a unidade da Fazenda no Tatuapé. Lá recebi a mesma informação:
👉 “Somente judicial.”
Além disso, orientaram que eu enviasse um e-mail para a PGE para entender como realizar o cálculo do ITBI referente a 1983.
3️⃣ Contato com a PGE
Entrei em contato com a PGE e recebi uma tabela de conversão de moeda — necessária porque, antes de 1994/1995, a moeda vigente era o cruzeiro, posteriormente substituído pelo real.
Vale lembrar que, naquela época, a prefeitura praticamente não possuía sistema informatizado. Esse é um dos principais motivos pelos quais não existem dados digitais anteriores a 1995.
4️⃣ Fazenda – Centro de São Paulo (Praça do Patriarca, nº 69)
Ainda tentando uma alternativa administrativa, fui até a unidade do Centro. A resposta foi a mesma:
👉 A Prefeitura não possui dados anteriores a 1995 em seus sistemas.
⚖️ Conclusão: somente judicial (em regra)
Após percorrer todos os caminhos possíveis, a informação foi unânime:
para dados anteriores a 1995, apenas por meio de pedido judicial.
O site público disponibiliza consulta de valor venal apenas até 2005.
📂 O que é possível conseguir administrativamente?
✅ a) Valor venal até 2005:
https://itbi.prefeitura.sp.gov.br/valorreferencia/tvm/frm_tvm_consulta_valor.aspx
✅ b) IPTU a partir de 1995:
Até 2005: necessário acesso com Senha Web da Prefeitura
Após 2005: acesso livre
O IPTU contém o valor venal e pode ser utilizado como base para cálculos tributários da época.
Link:
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/iptusimp/iptu2via.html?pfhE=true
❌ c) Antes de 1995:
Somente por pedido judicial.
Infelizmente, insistir administrativamente costuma ser perda de tempo — salvo se você tiver algum contato interno que consiga localizar documentos físicos.
🍀 O que salvou o caso
Apesar de não ter conseguido o valor pelos órgãos públicos, tive sorte:
a cliente era extremamente organizada e guardava o carnê de IPTU de 1983.
Com isso em mãos, utilizei a tabela de conversão enviada pela PGE para transformar o valor de cruzeiro para real e realizar o cálculo necessário.
📌 Próxima postagem
Na próxima publicação, explicarei detalhadamente:
Qual foi o link utilizado para conversão;
Como fazer o cálculo passo a passo;
Cuidados importantes na atualização de valores antigos.
Se você está enfrentando situação parecida, espero que este relato ajude a direcionar seus esforços.
Abraços!
Se tiver dúvidas, deixe nos comentários que respondo assim que possível.
