Olá amigos passei apuros para conseguir o valor Venal de um imóvel do ano de 1983.
1º Primeiro fui até a prefeitura de São Miguel, disseram que somente judicial.
2º Depois fui na Fazenda do Tatuapé e me informaram que somente judicial e que eu teria que enviar email para a PGE para verificar como fazer o cálculo (eu precisava calcular o itbi de doação de um imóvel que ocorreu no ano de 1983).
3º Em contato com a PGE me passaram uma tabela que transforma o cruzeiro em real (antes de 1995 a moeda era em cruzeiro e depois passou a ser real)
Nesta época (1994), a prefeitura mal tinha computador em sua dependências, este é um dos motivos de não ter esta informação virtual.
4º Fui na Fazenda , no centro de SP, na Praça do Patriarca, nº 69 e me informaram também que a prefeitura não tem dados antes de 1995.
Vejam fui em todos os locais possíveis para conseguir e me disseram que somente judicial, infelizmente.
Quanto ao valor venal o site que é aberto ao público informa somente os valores até o ano de 2005.
Antes deste ano não havia o valor venal dos imóveis, mas tem uma forma de resolver, se for após 1995, consegue-se puchar com loginnda SENHA WEB DA PREFEITURA, apesar de ser um trâmite não muito fácil de realizar, através dele se consegue puchar o IPTU a partir de 1995, que contém o valor venal do imóvel e pode ser utilizado em processos para cálculos de imposto que aconteceram a época.
conclusão: Apesar de eu não conseguir em nenhum dos órgãos, minha sorte foi que a cliente era muito organizada e tinha o IPTU que ela havia pago do ano de 1983, assim entrei no link que a PGE me enviou para a transformação do do cruzeiro para o real.
Vou explicar na proxima postagem o link e como se realiza o cálculo.
Resumindo:
a)VALOR VENAL SE CONSEGUE ATÉ ANO DE 2005: https://itbi.prefeitura.sp.gov.br/valorreferencia/tvm/frm_tvm_consulta_valor.aspx
b)IPTU SE CONSEGUE A PARTIR DE 1995 (até 2005 com senha web da prefeitur, após acesso livre) E PODE SER UTILIZADO COMO VALOR VENAL: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/iptusimp/iptu2via.html?pfhE=true
c)ANTERIOR A 1995 SOMENTE COM PEDIDO JUDICIAL (não percam tempo em prefeituras a não ser que conhçam alguém lá de dentro talvez consiga).
Abraços e até mais, qualuqer dúvida escreve aqui que respondo vocês. Espero que consigam realizar a busca.
